Quem nunca perdeu o sono com as dívidas na cabeça? O problema raramente é apenas o valor devido. O verdadeiro risco está na decisão que ainda não foi tomada — ou, pior, na decisão tomada no impulso. Dívida com o Fisco gera ansiedade, compromete o fluxo de caixa e induz escolhas defensivas. É nesse ambiente que surgem os erros mais caros: parcelar sem critério, aceitar condições padronizadas que não dialogam com a realidade do negócio ou simplesmente ignorar o problema até qu

O Tema 1.350 , julgado pelo Superior Tribunal de Justiça , trouxe um esclarecimento relevante — e prático — para contribuintes que respondem a execuções fiscais em todo o país. A controvérsia analisada pelo Tribunal era recorrente: pode a Fazenda Pública substituir ou emendar a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para modificar o fundamento legal do crédito tributário, mesmo antes da sentença nos embargos à execução? A resposta foi objetiva: não pode . O que decidiu o STJ O STJ fi

Empresários que atuam no Simples Nacional frequentemente enfrentam a mesma dúvida em momentos de aperto financeiro: “Tenho débitos na Receita Federal e na PGFN, não consigo emitir CND e a entrada é alta. Posso ser excluído do Simples?” A resposta objetiva é sim, o risco de exclusão existe .Mas a exclusão não acontece por acaso . Ela é consequência direta de decisões tributárias mal estruturadas . Neste artigo, você vai entender onde está o erro mais comum , qual é a lógica c